Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Ação monitória em face da Fazenda Pública

pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

trabalhadores, inundando toda a sociedade. O meio ambiente do trabalho, doutrinariamente reconhecido, é
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

trabalhadores, inundando toda a sociedade. O meio ambiente do trabalho, doutrinariamente reconhecido, é
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:41

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:03

Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:35

Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação

Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:13

É possível a Cessão de Direitos Hereditários por “Termo nos Autos” em Processo Judicial?

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:17

Turma nega indenização a professor afastado de escola por assédio moral

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07

Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:28

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:49

Indenização. Serviço Público Concedido. Energia Elétrica

Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 46787

Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.

paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

trabalhadores, inundando toda a sociedade. O meio ambiente do trabalho, doutrinariamente reconhecido, é

trabalhadores, inundando toda a sociedade. O meio ambiente do trabalho, doutrinariamente reconhecido, é

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal

Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.

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